Lei Ordinária nº 3163, de 12/01/1994

Reorganiza a Fundação Educacional Guaçuana - FEG.

Texto Original

Data de Promulgação: 12/01/1994

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3248 de 02/12/1994 - Acresce parágrafos ao art. 2º da Lei nº 3.163, de 12.01.94.
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3285 de 08/05/1995 - Altera dispositivo da Lei nº 3.163, de 12 de janeiro de 1994.
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3647 de 28/07/1999 - Altera disposições da Lei Municipal nº 3.163, de 12/01/1994 e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3854 de 28/12/2000 - Altera disposições da Lei Municipal nº 3.163, de 12 de janeiro de 1994.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 367 de 30/01/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3163, DE 12 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 389 de 18/05/2001 - DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 3.163, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 503 de 30/01/1967 - Cria a "Fundação Educacional Guaçuana".
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