Lei Ordinária nº 3249, de 02/12/1994
Dispõe sobre a criação do Programa "O lixo que não é lixo" nas escolas da rede municipal de ensino sobre educação ambiental.
Data de Promulgação: 02/12/1994
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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Lei Ordinária nº 5186 de 17/12/2018
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Institui o Programa "Guardiões da Natureza" no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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