Resolução nº 129, de 19/03/1996

Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.


Data de Promulgação: 19/03/1996

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Resolução nº 134 de 03/12/1996 - Dispõe sobre nova redação ao § 5º do artigo 1º da Resolução nº 129, de 19.03.96.
Alterado(a) por Resolução nº 157 de 09/05/2000 - Dispõe sobre nova redação Art. 1º, da Resolução nº 129/96, alterado pela Resolução nº 156/2000.
Alterado(a) por Resolução nº 156 de 11/05/2000 - Dá nova redação ao Art. 1° da Resolução nº 129, de 19 de março de 1996 e dá outras providências.
Revogada por Resolução nº 164 de 06/03/2001 - Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 71 de 02/08/1988 - Dispõe sobre regulamentação do uso do carro oficial da Câmara.
Revoga Resolução nº 106 de 10/12/1992 - Dá nova redação ao artigo 1º e § 2º da Resolução nº 71, de 02/02/88 e acresce dispositivo.
Revoga Resolução nº 118 de 28/03/1995 - Acresce parágrafo ao Art. 1º da Resolução nº 71, de 02 de agosto de 1988.
Revoga Resolução nº 119 de 11/04/1995 - Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 71, de 02.08.88.
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