Resolução nº 150, de 15/06/1999

Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal em conclaves e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/06/1999

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Resolução nº 193 de 17/11/2004 - Dispõe sobre nova redação ao Art. 5º, revogação de artigo e dá outra providência, todos da Resolução nº 150/1999.
Alterado(a) por Resolução nº 194 de 30/11/2004 - Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 150, de 15.06.99 e dá outra providencia.
Alterado(a) por Resolução nº 200 de 16/08/2005 - Dispõe sobre nova redação ao art. 5º, revogação de artigo e dá outra providência, todos da Resolução nº 150/99.
Alterado(a) por Resolução nº 202 de 20/09/2005 - Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 150, de 15.06.99.
Revogada parcialmente pela Resolução nº 256 de 25/08/2015 - Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. Revoga o Art. 5º.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Resolução nº 15 de 15/03/1974 - Dispõe sobre a participação da Câmara em conclaves.
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