Portaria Executiva nº 114, de 18/07/2023

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e outras providências correlatas, nos termos dos Decretos nº 13.811, de 22 de dezembro de 2006 e nº 24.355, de 10 de março de 2020.