Lei Ordinária nº 5909, de 10/04/2024

Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu.

Matéria: PL nº 297/2023 (Amarai de Oliveira Gomes )

Texto Compilado

Data de Promulgação: 10/04/2024

Data de Publicação: 12/04/2024

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 2

Situação: Em vigor

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