Lei Ordinária nº 5912, de 16/04/2024

Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matéria: PL nº 129/2023 (Fernando José Sibila Marcondes )

Texto Original

Data de Promulgação: 16/04/2024

Data de Publicação: 17/04/2024

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 2

Situação: Em vigor

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Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 4669 de 10/06/2011 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Mogi Guaçu, a "Praça Itinerante do Doador de Sangue".
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