Resolução nº 221, de 19/07/2010

Dispõe sobre a concessão de direito de uso de aparelho celular, com respectivo sim-card, e modem banda larga 3G aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 19/07/2010

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Resolução nº 224 de 07/01/2011 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 8º da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Alterado(a) por Resolução nº 257 de 14/10/2015 - Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Alterado(a) por Resolução nº 260 de 12/04/2016 - Dá nova redação ao § 2° do artigo 2° da Resolução nº 221 de 19.07.2010, alterada pela Resolução nº 257, de 14.10.2015.
Alterado(a) por Resolução nº 301 de 09/09/2021 - Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
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