Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010

Identificação Básica
Tipo: RE - Resolução Número: 221/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 19/07/2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito de uso de aparelho celular, com respectivo sim-card, e modem banda larga 3G aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Resolução nº 224 de 07/01/2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 8º da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Alterado(a) por Resolução nº 257 de 14/10/2015
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Alterado(a) por Resolução nº 260 de 12/04/2016
Dá nova redação ao § 2° do artigo 2° da Resolução nº 221 de 19.07.2010, alterada pela Resolução nº 257, de 14.10.2015.
Alterado(a) por Resolução nº 301 de 09/09/2021
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h18m
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