Lei Ordinária nº 4567, de 13/10/2009

Institui o "Dia do Rio Mogi Guaçu" e dá outras providências.


Data de Promulgação: 13/10/2009

Assunto: Calendário de Eventos / Feriados

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 2675 de 29/11/1990 - Institui o "Dia do Rio Mogi Guaçu"".
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