Lei Ordinária nº 4658, de 15/04/2011

Institui a "Semana do Show pela Paz".

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/04/2011

Assunto: Calendário de Eventos / Feriados

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4673 de 01/07/2011 - Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.658, de 15.04.2011.
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 5528 de 21/10/2021 - Altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz".
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