Lei Ordinária nº 4990, de 30/03/2016
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3.401, de 11 de Dezembro de 1996.
Data de Promulgação: 30/03/2016
Data de Publicação: 02/04/2016
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
Lei Ordinária nº 3401 de 11/12/1996
- Autoriza o Poder Executivo a adotar as providências pertinentes para instalação de equipamento de retransmissão da emissora Rede-Vida Televisão Independente São José do Rio Preto Ltda.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar