Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 27221, de 29/04/2024

Nomeia o Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27220, de 29/04/2024

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27219, de 26/04/2024

PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA ESTELA DA SILVA MAGALHÃES, RG. Nº 22.674.756-6 E CPF Nº 184.338.778-60.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27218, de 26/04/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS CEZAR BORGES, RG. Nº 40.733.594-8 E CPF Nº 312.384.358-07

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27217, de 26/04/2024

CONTRATA CLASSIFICADOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27216, de 26/04/2024

CONTRATA CLASSIFICADAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27215, de 26/04/2024

CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27214, de 26/04/2024

CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27213, de 24/04/2024

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27212, de 22/04/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 57.921,92 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27211, de 18/04/2024

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 27210, de 16/04/2024

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, EM FACE DA EMPRESA EXPRESSO VIAÇÃO FENIX LTDA.

Situação: Em vigor