Pesquisa de Legislação

Resolução da Mesa nº 46, de 14/03/2024

Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” ao Senhor Professor Paulo Alexandre Paliari.

Matéria: PMMC 1/2024 - Adriano Luciano Rodrigues

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 45, de 10/10/2023

Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” ao Senhor Moysés Christovan Alves dos Santos (Moysés Rico).

Matéria: PMMC 3/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 44, de 16/05/2023

Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho.

Matéria: PMMC 2/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 43, de 08/02/2023

Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril" ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro Daniel Ricardo da Silva.

Matéria: PMMC 1/2023 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 42, de 15/12/2022

Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril" ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli.

Matéria: PMMC 5/2022 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 41, de 06/09/2022

Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril" ao Ilustríssimo Senhor Doutor João Gabriel Nunes de Souza.

Matéria: PMMC 4/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 40, de 31/05/2022

Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz.

Matéria: PMMC 3/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 39, de 18/05/2022

Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril" ao Senhor EDSON BOMBO.

Matéria: PMMC 2/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 38, de 10/05/2022

Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” ao Senhor ADMIR FALSETTI.

Matéria: PMMC 1/2022 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 37, de 17/11/2021

Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” à Senhora ROSA MARIA ZANIBONI ZORZETTO.

Matéria: PMMC 2/2021 - Guilherme de Sousa Campos

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 36, de 09/09/2021

Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” à Senhora IRENE DELFINO DA SILVA.

Matéria: PMMC 1/2021 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 35, de 20/05/2016

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO APARECIDO DE CARVALHO.

Matéria: PMMC 1/2016 - Ivens Chiarelli

Situação: Em vigor