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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1012 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 246, de 12 de novembro de 2021
Designa Maria Cláudia Sinico, portadora do RG nº 32.255.940-6 e do CPF nº 219.666.918-07, para finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 245, de 12 de novembro de 2021
Constitui o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 244, de 12 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Manutenção, ao servidor Alexsander Matzner, RG nº 45.029.804-8 e CPF nº 380.250.048-21, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 243, de 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre a composição de Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 242, de 05 de novembro de 2021
Altera a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, constituída pela Portaria nº 197/2021.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 241, de 25 de outubro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, a servidora Ana Paula Cunha, RG nº 18.748.298 e CPF nº 137.755.998-00, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 240, de 25 de outubro de 2021
Atribui Função Gratificada a servidora Luzia Eufrosino da Silva, RG nº 18.833.260 e CPF nº 061.956.088-66.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 239, de 25 de outubro de 2021
Atribui Função Gratificada ao servidor Eduardo Vitor Rossi, RG nº 30.592.472-2 e CPF nº 219.471.098-12.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 238, de 25 de outubro de 2021
Atribui Função Gratificada ao servidor Francisco Fernandes, RG nº 9.596.671 e CPF nº 002.103.818-09.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 237, de 21 de outubro de 2021
Coloca o servidor Claudinei Dias de Lima, RG nº MG.10.135.988 e CPF nº 032.967.856-63, à disposição da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 236, de 13 de outubro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Manutenção de Cemitérios, ao Servidor Paulo Luciano Gois Paraiso, RG. Nº M-2.310.773 e CPF Nº 413.628.026-20, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 235, de 13 de outubro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Projetos, ao Servidor Benedito Carlos Pilla, RG. Nº 36.961.718-6 e CPF Nº 004.856.338-25, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/06/2022 às 08h04m
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