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Portaria Executiva nº 26, de 07/02/2023
Prorroga afastamento de servidora que especifica junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente – Agência Ambiental de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 25, de 07/02/2023
Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Portaria Executiva nº 144, de 09/09/2022
Texto Original
Portaria Executiva nº 24, de 06/02/2023
Dispõe sobre alteração de servidores/funcionários credenciados pelo item 2º da Portaria nº 033, de 2022, para atuarem na fiscalização da atuação da empresa contratada para a prestação, sob o regime de concessão, do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no território de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Portaria Executiva nº 156, de 29/09/2022
Texto Original
Portaria Executiva nº 23, de 01/02/2023
Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Centros de Educação Infantil.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 22, de 01/02/2023
Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 21, de 01/02/2023
Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 20, de 31/01/2023
Dispõe sobre nomeação de representantes do Município para finalidade que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 19, de 31/01/2023
Nomeia Kirino Lopes, RG. Nº 30.592.011-X, para exercer a função de autoridade de trânsito no Município de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 18, de 18/01/2023
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual, constituída pela Portaria nº 099/2022.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Portaria Executiva nº 99, de 06/06/2022
Texto Original
Portaria Executiva nº 17, de 18/01/2023
Atribui Função Gratificada ao servidor Francisco Morari, RG. Nº 13.058.927 e CPF Nº 025.011.748-79.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 16, de 13/01/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção da Praça da Juventude Luiz Mesquita Fialho, ao servidor Pedro Daniel Alves Pinheiro, RG. Nº 15.489.404-7 e CPF Nº 072.611.548-73, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 15, de 23/01/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Nelson de Paula Bueno, ao servidor Moacir Felix Bastos, RG. Nº 52.500.400 e CPF Nº 628.227.999-20, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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