Pesquisa de Legislação

Portaria nº 13, de 25/05/2002

DESIGNA O SR. JOS# ROBERTO STµBILE, CONTADOR DO QUADRO PERMANENTE DA C¶MARA MUNICIPAL, PARA REALIZAR CURSO DE LICITA#ÇO NO CEPAM, DE 27 A 29 DE AGOSTO.

Situação: Em vigor

Portaria nº 12, de 25/05/2002

CONSTITUI COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO DA C¶MARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, A SE REALIZAR NA CIDADE DO RECIFE - PE.

Situação: Em vigor

Portaria nº 11, de 25/05/2002

FIXA HORµRIO DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA C¶MARA DURANTE O RECESSO DO MÒS DE JULHO.

Situação: Em vigor

Portaria nº 10, de 25/05/2002

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 15/JUNHO/79.

Situação: Em vigor

Portaria nº 9, de 25/05/2002

NOMEIA COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO DA C¶MARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÖPIOS A SE REALIZAR NA CIDADE PRAIA GRANDE, DE 14 A 21 DE MAIO DE 1979.

Situação: Em vigor

Portaria nº 8, de 25/05/2002

NOMEIA COMISSÇO ESPECIAL PARA COMPOR COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO. (3§ CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DA UVESP, EM µGUAS DE S.PEDRO)

Situação: Em vigor

Portaria nº 7, de 25/05/2002

DECLARA PONTO FACULTATIVO - DIA 12/04/79 - QUINTA-FEIRA SANTA).

Situação: Em vigor

Portaria nº 6, de 25/05/2002

NOMEIA O VEREADOR MµRIO MAGRI PARA INTEGRAR COMISSåES PERMANENTES DA C¶MARA.

Situação: Em vigor

Portaria nº 5, de 25/05/2002

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO QUE ESPECIFICA. (POSSE DO DR. PAULO SALIM MALUF, NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÇO PAULO, EM 15/03/1979).

Situação: Em vigor

Portaria nº 4, de 25/05/2002

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO (CONSTITUÖDA NOS TERMOS DO REG. N§ 002/1979)

Situação: Em vigor

Portaria nº 3, de 25/05/2002

NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM O CONSELHO SUPERIOR DA F.A.E.C.

Situação: Em vigor

Portaria nº 2, de 25/05/2002

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 1979 (CARNAVAL).

Situação: Em vigor