Pesquisa de Legislação

Resultado: 2283 normas
  • CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: CID CHIARELLI, ADALBERTO FELIPE VUOLO E OLÖMPIO LIGABUE, PARA ANALISAR O PROBLEMA DA PESCA INDISCRIMINADA QUE SE VERIFICA NO RIO MOGI GUA#U.
    Situação: Em vigor
  • EXTINGUE O MANDATO DO VEREADOR ANTONIO LUIZ ZANCO, NOS TERMOS DO õ 1§ DO ARTIGO 8§ DO DECRETO LEI N§ 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
    Situação: Em vigor
  • CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS SOLENIDADES, POR OCASIÇO DE ENTREGA DO TÖTULO DE CIDADÇO GUA#UANA · PROFESSORA GUILHERMINA LOPES RODRIGUES.
    Situação: Em vigor
  • CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL, COMPOSTA POR VEREADORES E PROFESSORES DE COL#GIOS DA CIDADE, PARA RESOLVER O PROBLEMA DA GRAFIA DO NOME DA CIDADE, ATENDENDO REQUERIMENTO N§ 29/73 DO VEREADOR ADMIR FALSETTI.
    Situação: Em vigor
  • DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÒS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ACµCIO DE OLIVEIRA.
    Situação: Em vigor
  • CONSTITUI COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO PARA PARTICIPAR DO VII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MµRIO VEDOVELLO FILHO, OLÖMPIO LIGABUE E ROBERTO SIMONI.
    Situação: Em vigor
  • DETERMINA QUE O AFASTAMENTO DO SERVI#O DOS FUNCIONµRIOS DA C¶MARA Sà PODERµ SER FEITO COM PR#VIA AUTORIZA#ÇO, POR ESCRITO, DA PRESIDÒNCIA.
    Situação: Em vigor
  • CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL DE REPRESENTA#ÇO PARA PARTICIPAR DO XVII CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÖPIOS, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MµRIO VEDOVELLO FILHO, ADMIR FALSETTI E CARLOS ROBERTO ROCHA.
    Situação: Em vigor
  • TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N§ 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1973.
    Situação: Em vigor
  • DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE ABRIL DE 1973.
    Situação: Em vigor
  • SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA C¶MARA, EM HOMENAGEM PàSTUMA AO SR. BENJAMIN GALHARDONI.
    Situação: Em vigor
  • DESIGNA OS VEREADORES ADALBERTO FELIPE VUOLO E OLÖMPIO LIGABUE PARA COMPOREM O CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO DE AMPARO · EDUCA#ÇO E · CULTURA. - FEAC -
    Situação: Em vigor