Pesquisa de Legislação
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Ementa: ATRIBUI, EM SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-2, DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, A SERVIDORA CLÁUDIA TERESA PINA VASCONCELLOS SILVA, RG. Nº 23.378.781-1 E CPF Nº 182.085.368-30, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR.
Situação: Em vigor -
Ementa: COLOCA A SERVIDORA MARIA GEORGINA FRANCO MARUMOTO, RG. Nº 16.803.908-4 E CPF Nº 102.372.398-09, À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Portaria Executiva nº 108, de 12/11/2025
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Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 065, DE 2023, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE E APOIO ADMINISTRATIVO, FG-2, A SERVIDORA JANAINA APARECIDA MORETTI, RG. Nº 33.436.891-1 E CPF Nº 306.147.498-67.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Portaria Executiva nº 65, de 17/04/2023
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Ementa: ATRIBUI, EM SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-1, DE ENCARREGADO DE SEÇÃO DE APOIO À JSM – JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, A SERVIDORA MERCIA DE MORAES ROCHA, RG. Nº 22.408.354-5 E CPF Nº 061.933.208-57, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MOGI GUAÇU - COMTUR.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 27982, de 10/07/2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO COAPES MOGI GUAÇU E REGIÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: COLOCA A SERVIDORA APARECIDA CRISTINA DO PRADO PANDOLFO, RG. Nº 21.768.376-9 E CPF Nº 182.070.398-33, À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU.
Situação: Sem efeito- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Cessado Portaria Executiva nº 100, de 10/09/2025
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Ementa: DESIGNA A SERVIDORA ISABELLA MARIA CALMASINI, OAB/SP Nº 425622, PARA SUBSTITUIR SERVIDOR QUE ESPECIFICA, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR EDINALDO DE OLIVEIRA, RG. Nº 28.661.398-0 E CPF Nº 184.334.718-05, POR MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA.
Situação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA (CMPU) E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA ATUAÇÃO DURANTE A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores responsáveis pelo lançamento nos Sistemas CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas e CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
Situação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEF “PROFESSOR ANTONIO CARNEVALLE FILHO”, PELA SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor
