Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 23765, de 16/01/2019

Designa a funcionária Julia Benedita Gomes Boava, RG nº 19.944.989, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23764, de 15/01/2019

Fixa os prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Resíduos do exercício de 2019.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23763, de 15/01/2019

Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 304.970,00 (Trezentos e Quatro Mil, Novecentos e Setenta Reais).

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23762, de 15/01/2019

Designa a funcionária Maria José Montejano Delalibera, RG nº 20.348.064, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23761, de 15/01/2019

Designa a funcionária Rosiane de Cássia Martins Costa, RG nº 16.127.188, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23760, de 11/01/2019

Prorroga licença sem remuneração à servidora Márcia Olympio, RG nº 17.244.057.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23759, de 11/01/2019

Prorroga licença sem remuneração à servidora Mirtes Ferreira dos Santos, RG. nº 37.992.799-8.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23758, de 11/01/2019

Designa a funcionária Regiane Fontes Binati Mestriner, RG nº 27.868.309-5, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23757, de 11/01/2019

Designa o funcionário Paulo Sérgio Possato RG nº 20.672.982, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23756, de 02/01/2019

Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23755, de 02/01/2019

Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 23754, de 02/01/2019

Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.

Situação: Em vigor