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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1156 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 31, de 07 de fevereiro de 2023 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo, ao servidor Julio Cesar Braido, RG. Nº 41.536.796-7 e CPF Nº 403.891.568-92, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 30, de 07 de fevereiro de 2023 Atribui Função Gratificada ao servidor Cesar Augusto Daineis, RG. Nº 53.500.967-7 e CPF Nº 468.233.208-26. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 29, de 07 de fevereiro de 2023 Atribui Função Gratificada ao servidor Divino Francisco Cordeiro, RG. Nº 28.750.234-X e CPF Nº 061.947.188-38. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 28, de 07 de fevereiro de 2023 Atribui Função Gratificada a servidora Larissa Mallis, RG. Nº 42.291.636-5 e CPF Nº 370.114.548-29. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 27, de 07 de fevereiro de 2023 Coloca servidora que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 26, de 07 de fevereiro de 2023 Prorroga afastamento de servidora que especifica junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente – Agência Ambiental de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 25, de 07 de fevereiro de 2023 Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Portaria Executiva nº 144, de 09 de setembro de 2022	Texto Integral
Portaria Executiva nº 24, de 06 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre alteração de servidores/funcionários credenciados pelo item 2º da Portaria nº 033, de 2022, para atuarem na fiscalização da atuação da empresa contratada para a prestação, sob o regime de concessão, do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no território de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Portaria Executiva nº 156, de 29 de setembro de 2022	Texto Integral
Portaria Executiva nº 23, de 01 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Centros de Educação Infantil. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 22, de 01 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 21, de 01 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 20, de 31 de janeiro de 2023 Dispõe sobre nomeação de representantes do Município para finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral