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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 999 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 63, de 25 de março de 2022
Coloca o servidor Rogério José da Silva, RG. Nº 28.938.874-0 e CPF Nº 271.794.618-73, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu – Central de Polícia Judiciária.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 62, de 25 de março de 2022
Revoga a Portaria nº 078/2021, que afastou os servidores Reginaldo Luis Biscaci, RG. Nº 15.665.772 e CPF Nº 108.099.148-40 e Benedito Roberto Cardani, RG. Nº 16.970.774-X e CPF Nº 965.001.318-00, por medida cautelar administrativa.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 61, de 25 de março de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Contencioso Cível e Outros, a servidora Ana Lúcia Valim Gnann, RG. Nº 22.260.081-0 e CPF Nº 268.046.418-41, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 60, de 23 de março de 2022
Dispõe sobre a criação da Sala de Situação Municipal de Dengue no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 59, de 17 de março de 2022
Designa Gestor e Responsável Técnico para finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 58, de 17 de março de 2022
Atribui Função Gratificada ao servidor Antonio Carlos Serapião, RG. Nº 17.211.890 e CPF Nº 099.455.788-47.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 57, de 17 de março de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Contencioso Fiscal, ao servidor Edson Custódio dos Santos, RG. Nº 6.119.962 e CPF Nº 824.015.868-49, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 56, de 17 de março de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Contencioso Trabalhista, ao servidor Humberto de Morais Júnior, RG. Nº 29.415.663-X e CPF Nº 298.753.528-70, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 55, de 16 de março de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Juscelino Kubitschek de Oliveira ao servidor José Ricardo Xavier, RG. Nº 22.674.965-4 e CPF Nº 108.099.418-13, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 54, de 16 de março de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Américo Caveanha, ao servidor José Maurício dos Santos, RG. Nº 18.331.573 e CPF Nº 059.097.688-59, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 53, de 16 de março de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Recreação e Eventos, ao servidor Elcio Zambelan, RG. Nº 20.625.214 e CPF Nº 102.236.608-41, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 52, de 16 de março de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Nelson de Paula Bueno, ao servidor Divino Francisco Cordeiro, RG. Nº 28.750.234-X e CPF Nº 061.947.188-38, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 22/05/2022 às 01h18m
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