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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 988 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 21, de 04 de janeiro de 2021
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 20, de 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre ratificação de nomeação de ocupantes de cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 19, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia SILVIA ELAINE QUINI GONÇALVES, RG nº 27.804.629-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 18, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia RENAN NUNES DE LIMA, RG nº 47.934.190-4 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 17, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia REGINALDO SILVA GONÇALVES, RG nº 25.169.291-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 16, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia NATALICIO STURNICHI, RG nº 21.654.869-X para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 15, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia MARIA LUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 22.674.722-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 14, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia MÁRCIO GARBI SERRE, RG nº 46.810.156-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 13, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia JOSÉ VITOR DE OLIVEIRA, RG nº 12.947.753-9, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 12, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, RG nº 33.966.855-6 para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 11, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia EZEQUIEL POLICARPO DE CAMPOS, RG nº 20.993.937-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 10, de 04 de janeiro de 2021
Nomeia ELIAS DOS SANTOS, RG nº 26.793.726 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 27/09/2021 às 18h55m
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