Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 17, de 13/02/2023

Exonera Carlos Rodrigo Modena, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 16, de 13/02/2023

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 15, de 13/02/2023

Nomeia FABIANA CIBELE MORAES PINTO, RG nº 34.521.832-2 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 14, de 13/02/2023

Exonera Reginaldo Silva Gonçalves, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 13, de 10/02/2023

Nomeia FLÁVIA CRISTINA BORTOLUCCI, RG nº 44.548.328-3 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 12, de 02/02/2023

Nomeia RENATO ANDRÉ MARQUES, RG nº 28.750.226-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 11, de 02/02/2023

Exonera Elias dos Santos, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 10, de 01/02/2023

Eleva o valor do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 9, de 31/01/2023

Nomeia ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO, RG n° 4.802.572-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 8, de 31/01/2023

Exonera Renan Nunes de Lima, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 7, de 31/01/2023

Exonera Fabiano Martini, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 6, de 05/01/2023

Nomeia LUÍS ROBERTO LEONE GUIMARÃES, RG nº 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.

Situação: Em vigor