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Decreto Legislativo nº 187, de 25/01/2001
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. DÉCIO GONÇALVES LUIZ para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 186, de 21/11/2000
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 185, de 21/11/2000
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 184, de 31/10/2000
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 183, de 08/08/2000
Dispõe sobre a doação de bens móveis que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 182, de 30/06/2000
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 181, de 27/06/2000
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1996.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 180, de 26/06/2000
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1997.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 179, de 26/06/2000
Dispõe sobre rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 1995.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 177, de 29/09/2000
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana"
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 176, de 09/03/2000
Dispõe sobre aprovação de nomes de cidadãos para compor o Conselho Fiscal da PROGUAÇU e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 175, de 09/03/2000
Julga regulares as prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mogi Guaçu, relativas ao exercício de 1998.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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