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Lei Ordinária nº 5327, de 17/09/2019
Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco.
Matéria:
PL 134/2019
- Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5235, de 29/03/2019
Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 2.315, de 02.01.1989. (Denominação: Avenida Sebastião de Paula Lima)
Matéria:
PL 71/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2315, de 02/01/1989
Texto Original
Lei Ordinária nº 5234, de 29/03/2019
Dispõe sobre denominação de “Geraldo Pereira da Silva (Geraldão)” a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Nova Veneza.
Matéria:
PL 45/2019
- Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5233, de 26/03/2019
Dispõe sobre denominação de Valdemar da Silva, a Rua 04, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago.
Matéria:
PL 34/2019
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5232, de 26/03/2019
Dispõe sobre denominação de Luiz Felix Mallis, a Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.
Matéria:
PL 156/2018
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5231, de 26/03/2019
Dispõe sobre denominação de “Ary Augusto” a Rua 18, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada.
Matéria:
PL 154/2018
- Francisco Magela Inácio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5223, de 19/03/2019
Dispõe sobre denominação de “Benedito Pereira de Castro”, a Rua 12, localizada no Jardim Nova Alvorada.
Matéria:
PL 151/2018
- Francisco Magela Inácio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5222, de 19/03/2019
Dispõe sobre denominação de "José Pereira (Zé Pipoqueiro)", a Rua 01, localizada no Jardim Paineira.
Matéria:
PL 150/2018
- Francisco Magela Inácio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5221, de 19/03/2019
Dispõe sobre denominação de “Antonio Trevisani”, a Rua 05, localizada no Jardim Nova Alvorada.
Matéria:
PL 144/2018
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5213, de 26/02/2019
Dispõe sobre denominação de “Josefa Candido Américo”, a Rua 02, localizada no Parque dos Eucaliptos III.
Matéria:
PL 152/2018
- Francisco Magela Inácio
Situação:
Em vigor
Texto Original
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