Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 90, de 31/05/2023

Dispõe sobre alteração de servidores/funcionários credenciados pelo item 2º da Portaria nº 033, de 2022, para atuarem na fiscalização da atuação da empresa contratada para a prestação, sob o regime de concessão, do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no território de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 89, de 31/05/2023

Constitui Comissão para finalidade que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 88, de 30/05/2023

Prorroga os efeitos da Portaria nº 140, de 2016, que colocou servidora que especifica a disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Guaçu – APAE.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 87, de 24/05/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, a servidora Isabella Gonçalves da Cunha, RG. Nº 45.893.130-5 e CPF Nº 353.166.198-11, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 86, de 24/05/2023

Nomeia servidor que especifica para presidir comissão de sindicância instaurada nos autos do Processo Administrativo nº 819/2023, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 85, de 23/05/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Joice Pereira Lima Ribeiro, RG. Nº 33.604.732-0 e CPF Nº 333.223.958-98.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 84, de 23/05/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Cláudia Tereza Pina Vasconcelos Silva, RG. Nº 23.378.781-1 e CPF Nº 182.085.368-30.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 83, de 23/05/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Alice Helena Faria Fernandes, RG. Nº 17.939.122 e CPF Nº 025.047.838-25.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 82, de 23/05/2023

Atribui Função Gratificada a servidora Márcia Cristina Macário Zanco, RG. Nº 20.672.972-8 e CPF Nº 141.462.438-74

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 81, de 17/05/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Humberto Ferrari, ao servidor Ederson Maciel Pereira, RG. Nº 30.078.740-6 e CPF Nº 342.487.368-7, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 80, de 17/05/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alcides Macena Maria, ao servidor Carlos Alberto Teodoro, RG. Nº 19.112.987-2 e CPF Nº 102.376.338-92, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 79, de 17/05/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Humberto Pedrini, ao servidor Ailton Carlos Menezes, RG. Nº MG-10.287.555 e CPF Nº 038.028.246-10, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor