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Decreto Legislativo nº 151, de 27/01/1997
Dispõe sobre a aprovação do nome do Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 150, de 20/08/1996
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano"
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 149, de 20/08/1996
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano"
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 148, de 28/05/1996
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal para a 12ª Legislatura.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 147, de 16/04/1996
Cria a Medalha "Padre Armani".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 146, de 02/04/1996
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogí Guaçu, referentes ao exercício de 1993.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 145, de 10/10/1995
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 144, de 29/08/1995
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 1992.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 143, de 27/06/1995
Dispõe sobre a instituição do "Programa da Cidadania" e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 142, de 06/06/1995
Aprova o nome do Sr. NORBERTO RIBAS, para em Comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 141, de 18/04/1995
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. MOACIR CAMILO DE CARVALHO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 140, de 11/04/1995
Dispõe sobre a doação de bens móveis que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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