Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 115.000,00 (cento e quinze mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova redação aos artigos 2.o e 3.o da Lei nr.1069, de 22 de Maio de 1974.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1069, de 22/05/1974
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Ementa: Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Consórcio de promoção Social da Região da Baixa Mogiana, no exercício de 1974.
Situação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivos na Lei n. 1036, de 21/12/1973.
Situação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivos legais em vigor.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 1025, de 21/11/1973
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Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno, por doação.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1176, de 13/08/1975
- 2 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1346, de 16/06/1977
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Ementa: Da nova redação aos itens I, II, IV e V, da tabela I do Código Tributário Municipal (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Situação: Revogada -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 5,993,00 (cinco mil novecentos e noventa e três cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza o Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre fechamento com porteiras.de estrada Municipal em desuso.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno por doação.
Situação: Em vigor
