Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 62.000,00 (sessenta e dois mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Concede auxílio de Cr$ 3.000,00 (treis mil cruzeiros) à Associação Paulista de Combate ao Câncer.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dá nova redação aos itens 3 a 34, II da Tabela nº III, anexa ao Código Tributário Municipal.
Situação: Revogada -
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno à Fundação Educacional Guaçuana.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA CRIANÇA.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1106, de 03/10/1974
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Ementa: Dá nova denominação à Praça do Rosário.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 34.000,00 (trinta e quatro mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga o prazo da anistia fiscal.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de taxa de asfalto e guias, devoluções de tributos e outras providências.
Situação: Em vigor
