Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 14.265,00 (quatorze mil e duzentos e sessenta e cinco cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre doação de material fora de uso, inclusive jornais velhos.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 61.214,57 (sessenta e um mil, duzentos e quatorze cruzados e cinquenta e sete centavos).
Situação: Em vigor -
Ementa: Outorga o Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação por via amigável ou judicial, um prédio e terreno, respectivamente com área de 177.56m2 e 127.08m2bem como um terreno com a área de 11,34m2.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 26.000,00 (vinte e seis mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Concede prazo para pagamento sem multa , correção monetária e juros de mora, dos tributos não ajuizados.
Situação: Em vigor -
Ementa: Outorga o Executivo Municipal a contratar serviços advocatícios e da outras providencias.
Situação: Em vigor
