RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5584 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 88, de 21 de maio de 1952
Dispõe sobre abertura de credito para ocorrer as despesas com firma especializada para estudo e projetos para o abastecimento de água e esgoto.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 87, de 05 de dezembro de 1951
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos servidores municipais.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 86, de 05 de dezembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 85, de 05 de dezembro de 1951
Orça a receita e fixa a despesa do município de Mogi Guaçu para o exercício de 1952.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 84, de 22 de setembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 83, de 22 de setembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 82, de 22 de setembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 81, de 30 de agosto de 1951
Dispõe sobre desapropriação de uma gleba de terra.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 80, de 30 de agosto de 1951
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 79, de 30 de agosto de 1951
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 78, de 16 de agosto de 1951
Dispõe sobre isenção de imposto predial e taxas de água e esgoto aos servidores municipais.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 77, de 16 de agosto de 1951
Dispõe sobre denominação da Praça de Esportes.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/06/2022 às 03h04m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top