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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5601 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 93, de 20 de novembro de 1952
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 92, de 10 de setembro de 1952
Dispõe sobre Instituição de Bolsa de Estudos em Ginásio.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 91, de 10 de setembro de 1952
Dispõe sobre vencimentos.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 90, de 09 de setembro de 1952
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 249.714,60
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 89, de 21 de agosto de 1952
Dispõe sobre a incorporação do Banco dos Municípios.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 88, de 21 de maio de 1952
Dispõe sobre abertura de credito para ocorrer as despesas com firma especializada para estudo e projetos para o abastecimento de água e esgoto.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 87, de 05 de dezembro de 1951
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos servidores municipais.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 86, de 05 de dezembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 85, de 05 de dezembro de 1951
Orça a receita e fixa a despesa do município de Mogi Guaçu para o exercício de 1952.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 84, de 22 de setembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 83, de 22 de setembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 82, de 22 de setembro de 1951
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h53m
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