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Decreto do Executivo nº 27163, de 26/03/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 606.897,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27162, de 26/03/2024
Regulamenta o afastamento de servidores e funcionários públicos municipais para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 06 de outubro de 2024.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27161, de 26/03/2024
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO SILVA, RG. Nº 21.495.276-9 E CPF Nº 119.284.598-62.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27160, de 26/03/2024
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GIOVANNA ALBANESE TUROLLA, RG. Nº 19.272.996 E CPF Nº 137.764.148-12
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27159, de 26/03/2024
EXONERA DIEGO FRANCO DE OLIVEIRA, RG. Nº 43.439.599-7 E CPF Nº 370.731.518-54, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR II.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27186, de 04/04/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27158, de 25/03/2024
ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27157, de 25/03/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27156, de 25/03/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 24.523,46 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27155, de 25/03/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ MUNIZ JÚNIOR”, AO CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CATEA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27154, de 25/03/2024
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 27153, de 21/03/2024
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA A SENHORA MARLENE COTECO PEREIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27152, de 21/03/2024
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA AO SENHOR MARCOS ANTONIO CAVALHIERI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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