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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2096 normas encontradas.
Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2021 Designa comissão para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 68, de 12 de novembro de 2021 Institui calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara Municipal para o ano de 2022 e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 67, de 04 de novembro de 2021 Concede férias remanescentes a servidora ROSIANE DEL BIANCHI DO PRADO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 66, de 26 de outubro de 2021 Concede férias a servidora ELIMAICA FERREIRA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 65, de 06 de outubro de 2021 Concede férias a servidora CAMILA CAMPOS STECCA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 64, de 04 de outubro de 2021 Concede férias a servidora DIVINA GOMES DE AGUIAR. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 63, de 04 de outubro de 2021 Concede férias a servidora MARLENE DE FÁTIMA MARINI DE PAULA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 62, de 04 de outubro de 2021 Concede férias remanescentes a servidora PATRÍCIA DE LIMA JULIO ALVES. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 61, de 28 de setembro de 2021 Designa Vereadores para finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 60, de 27 de setembro de 2021 Dispõe sobre inclusão de ponto facultativo ao anexo único a que se refere o Art. 1º da Portaria nº 06, de 2021 e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 59, de 21 de setembro de 2021 Designa Vereadores para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 58, de 21 de setembro de 2021 Concede férias a servidora ALINE TOMASS DO COUTO. Situação: Em vigor	Texto Integral