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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2950 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 25646, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação da servidora Marcia Aparecida de Moraes Almeida, RG nº 16.970.168-8 e CPF nº 024.910.348-67, do emprego público de Guarda Civil Municipal Primeira Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal Classe Especial.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25645, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Carlos Alberto Ferreira, RG nº 34.352.802-2 e CPF nº 061.047.316-60, do emprego público de Guarda Civil Municipal Primeira Classe para o emprego público de Guarda Civil Municipal Classe Especial.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25644, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Paulo Sérgio Ambonisio, RG nº 21.654.826 e CPF nº 138.063.218-84 do emprego público de Guarda Civil Municipal Classe Especial para o emprego público de Guarda Civil Municipal Subinspetor.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25643, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Ederaldo Aparecido Coutinho, RG nº 24.500.110-4 e CPF nº 120.756.488-59 do emprego público de Guarda Civil Municipal Classe Especial para o emprego público de Guarda Civil Municipal Subinspetor.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25642, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Adenilson de Camargo, RG nº 19.893.413-0 e CPF nº 068.774.568-31, do emprego público de Guarda Civil Municipal Subinspetor para o emprego público de Guarda Civil Municipal Inspetor.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25641, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Luis Carlos de Lima, RG nº 21.404.090 e CPF nº 102.179.518-64, do emprego público de Guarda Civil Municipal Subinspetor para o emprego público de Guarda Civil Municipal Inspetor.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25640, de 21 de outubro de 2021
Dispõe sobre reclassificação do servidor Paulo Matiello, RG nº 13.465.461 e CPF nº 050.774.218-14, do emprego público de Guarda Civil Municipal Inspetor para o emprego público de Guarda Civil Municipal Subcomandante Operacional.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25639, de 21 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25638, de 21 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25637, de 18 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25636, de 15 de outubro de 2021
Nomeia o Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25635, de 14 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h01m
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