Pesquisa de Legislação
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Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Juscelino K. de Oliveira, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção da Praça da Juventude Luiz Mesquita Fialho da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
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Ementa: Nomeia membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria n° 91, de 1975.
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Portaria Executiva nº 13, de 27/01/2020
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Portaria Executiva nº 3, de 06/01/2021
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Ementa: Cessa os efeitos da Portaria nº 079/2012, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Humberto Ferrari, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Sem efeito- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Cessado Portaria Executiva nº 183, de 22/12/2022
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Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 086/2019, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Humberto Pedrini, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Cessa Portaria Executiva nº 86, de 27/05/2019
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Ementa: Cessa os efeitos da Portaria no 071/2020, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Cessa Portaria Executiva nº 71, de 30/04/2020
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Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 058/2017, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Belmiro Fanelli, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre extinção de Escola Municipal de Educação Infantil.
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Portaria Executiva nº 49, de 20/03/2020
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Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
