Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 13, de 27/01/2020

Nomeia membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria nº 91, de 1975.

Situação: Revogada

Portaria Executiva nº 12, de 27/01/2020

Nomeia servidor que especifica para presidir comissão de sindicância instaurada nos autos do Processo Administrativo n° 830/2020, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 11, de 27/01/2020

Nomeia servidor que especifica para presidir comissão de sindicância instaurada nos autos do Processo Administrativo n° 22612/2019, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 10, de 27/01/2020

Divulga relação das autoridades sanitárias, em Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 9, de 24/01/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Informatização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 8, de 24/01/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado Unidade Básica de Saúde do Jardim Itamaraty da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 7, de 20/01/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 6, de 20/01/2020

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio à Família da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 5, de 20/01/2020

Coloca o servidor José Umberto Machado, RG. N° 10.696.336, a disposição da PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 4, de 20/01/2020

Cessa os efeitos da Portaria n° 061/2005, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção de Produção Agropecuária, FG-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 3, de 20/01/2020

Prorroga afastamento de servidora que especifica junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Agência Ambiental de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 2, de 03/01/2020

Constitui Comissão para finalidade que especifica.

Situação: Em vigor