Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Antonio Francisco da Rocha, RG. N° 18.565.652.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Fiscalização Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Autoriza à ocupação da zeladoria do Complexo Esportivo "Praça da Juventude Luiz Mesquita Fialho", pelo servidor Elton Martins de Souza, RG. N°44.555.310-8.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1 ,de Encarregado da Seção de Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Tributação Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência de Assistência Social da Zona Leste da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.