Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 167, de 16/12/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado Unidade Básica de Saúde Central da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 166, de 16/12/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal da Cultura, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 165, de 11/12/2019

Cessa os efeitos da Portaria n° 172/2013, que colocou a servidora Andrea Aparecida de Souza, RG.25.216.332-1, junto ao Conselho Tutelar de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 164, de 11/12/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 163, de 11/12/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Contadoria da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 162, de 10/12/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Expediente e Apoio Administrativo da Divisão de Manutenção de Estradas Rurais da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 161, de 10/12/2019

Divulga relação das autoridades sanitárias, em Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 160, de 27/11/2019

Dispõe sobre substituição de representantes que especifica na Comissão Municipal de Emprego.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 159, de 21/11/2019

Concede Licença-Prêmio de 45 (Quarenta e Cinco) dias, em descanso, a funcionária Nadir Marcondes, RG. N° 17.212.220-X, nos termos do § 3º do artigo 100 da Lei N° 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 158, de 18/11/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Varrição da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 157, de 13/11/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 156, de 21/10/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada de Chefe do Setor de Sindicâncias e Procedimentos Apuratórios, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor