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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1012 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 100, de 14 de julho de 2017
Coloca servidores que especifica à disposição da Casa da Agricultura de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 99, de 13 de julho de 2017
Atribui Função Gratificada a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 98, de 10 de julho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 97, de 10 de julho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Esportes e Turismo, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 96, de 10 de julho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Vereador. Sebastião José de Melo da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 95, de 10 de julho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 94, de 07 de julho de 2017
Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 93, de 07 de julho de 2017
Concede Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, em descanso, a funcionária Zila Alves Rosa, RG. Nº 9.533.549, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 92, de 05 de julho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado da Seção de Vetores e Roedores da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 91, de 05 de julho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 90, de 06 de julho de 2017
Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Trânsito Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 89, de 30 de junho de 2017
Cessa os efeitos da Portaria nº 042, de 2012, e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/06/2022 às 01h47m
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