Pesquisa de Legislação
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Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência de Assistência Social da Zona Sul da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga os efeitos da Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga os efeitos do item 30 da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Transporte Coletivo da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado Unidade Básica de Saúde da Região Centro Oeste da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 006, de 2014, que atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração a servidora que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias regulamentares, a partir de 01 de abril de 2020, aos servidores/funcionários da Secretaria Municipal de Educação, incluindo os cedidos à FEG e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterado(a) por Portaria Executiva nº 78, de 29/05/2020
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Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos para combate ao COVID-19 (Novo Coronavirus).
Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterado(a) por Portaria Executiva nº 152, de 18/09/2020
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Ementa: Dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 24382, de 18/03/2020
- Vinculação Passiva [30]:
- 1 - Norma correlata Portaria Executiva nº 77, de 29/05/2020
- 2 - Norma correlata Portaria Executiva nº 83, de 05/06/2020
- 3 - Norma correlata Portaria Executiva nº 86, de 15/06/2020
- 4 - Norma correlata Portaria Executiva nº 90, de 26/06/2020
- 5 - Norma correlata Portaria Executiva nº 94, de 09/07/2020
- 6 - Norma correlata Portaria Executiva nº 114, de 28/07/2020
- 7 - Norma correlata Portaria Executiva nº 117, de 10/08/2020
- 8 - Norma correlata Portaria Executiva nº 138, de 24/08/2020
- 9 - Norma correlata Portaria Executiva nº 145, de 04/09/2020
- 10 - Norma correlata Portaria Executiva nº 151, de 18/09/2020
- 11 - Norma correlata Portaria Executiva nº 155, de 30/09/2020
- 12 - Norma correlata Portaria Executiva nº 157, de 09/10/2020
- 13 - Norma correlata Portaria Executiva nº 166, de 16/11/2020
- 14 - Norma correlata Portaria Executiva nº 170, de 30/11/2020
- 15 - Revogada parcialmente pela Portaria Executiva nº 10, de 11/01/2021
- 16 - Norma correlata Portaria Executiva nº 13, de 18/01/2021
- 17 - Norma correlata Portaria Executiva nº 56, de 05/02/2021
- 18 - Norma correlata Portaria Executiva nº 80, de 22/02/2021
- 19 - Norma correlata Portaria Executiva nº 87, de 04/03/2021
- 20 - Norma correlata Portaria Executiva nº 114, de 19/03/2021
- 21 - Norma correlata Portaria Executiva nº 126, de 09/04/2021
- 22 - Norma correlata Portaria Executiva nº 128, de 16/04/2021
- 23 - Norma correlata Portaria Executiva nº 132, de 29/04/2021
- 24 - Norma correlata Portaria Executiva nº 145, de 07/05/2021
- 25 - Norma correlata Portaria Executiva nº 149, de 20/05/2021
- 26 - Norma correlata Portaria Executiva nº 158, de 28/05/2021
- 27 - Norma correlata Portaria Executiva nº 170, de 10/06/2021
- 28 - Norma correlata Portaria Executiva nº 187, de 07/07/2021
- 29 - Norma correlata Portaria Executiva nº 198, de 30/07/2021
- 30 - Revogada por Portaria Executiva nº 202, de 05/08/2021
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Ementa: Dispõe sobre suspensão, por 90 (noventa) dias, do gozo de férias dos servidores/funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Segurança e do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre proibição de emissão de alvarás para a realização de eventos/atividades, com aglomeração de pessoas no Município de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
