Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 72, de 21/05/2019

Autoriza a ocupação da zeladoria da EMEF "Profª Guilhermina Lopes Rodrigues", pelo servidor Ronaldo de Araújo, CPF/MF nº 339.176.358-28.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 71, de 21/05/2019

Autoriza a ocupação da zeladoria da EMEF "Prof. Milton Franco de Faria", pelo servidor Paulo Cesar da Silva, CPF/MF nº 119.290.008-12.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 70, de 21/05/2019

Autoriza a ocupação da zeladoria da EMEF "Adirce Cenedeze Caveanha", pelo servidor Wagner Rodrigues de Moraes, CPF/MF nº 323.318.488-31.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 69, de 21/05/2019

Autoriza a ocupação da zeladoria da EMEF "Profª Maria Diva Franco de Oliveira", pelo servidor Fernando César Lopes Cardoso, CPF/MF nº 262.216.318-58.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 68, de 21/05/2019

Revoga Portarias que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 67, de 15/05/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado da Seção do Centro Esportivo Ari Marchiori da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 66, de 15/05/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Consultoria Administrativa e Tributária da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 65, de 07/05/2019

Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo lançamento nos sistemas CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas e CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 64, de 07/05/2019

Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 63, de 07/05/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 62, de 07/05/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor Contencioso Trabalhista da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 61, de 07/05/2019

Cessa os efeitos da Portaria nº 193/2012, que colocou servidora que especifica a disposição do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".

Situação: Em vigor