Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 61, de 16/06/2009

Designa LUIZ HENRIQUE DE SOUZA GODOI, RG nº 19.252.129, para exercer a função de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, criada pela Lei Complementar nº 1003/2009 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 60, de 16/06/2009

Designa CRISTIANO GAIOTO, RG nº 23.565.243-X, para exercer a função de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, criada pela Lei Complementar nº 1003/2009 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 59, de 16/06/2009

Designa FERNANDO HENRIQUE FAIZ, RG nº 19.771.177-7, para exercer a função de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, criada pela Lei Complementar nº 1003/2009 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 58, de 16/06/2009

Designa JOSÉ VITOR DE OLIVEIRA, RG nº 12.947.753-9, para exercer a função de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, criada pela Lei Complementar nº 1003/2009 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 57, de 16/06/2009

Designa JOSÉ HEITOR COELHO, RG nº 10.868.598, para exercer a função de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, criada pela Lei Complementar nº 1003/2009 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 56, de 15/06/2009

Apostila título de nomeação de funcionário que especifica, e dá outras providências. (Eriki de Freitas Gois)

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 55, de 15/06/2009

Apostila título de nomeação de funiconário que especifica, e dá outras providências. (Edward Latarini)

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 54, de 15/06/2009

Apostila título de nomeação de funcionário que especifica. (ANTONIO GENÉSIO DE SOUSA)

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 53, de 15/06/2009

Apostila título de nomeação de funcionário que especifica, e dá outras providências. (Marçal Wanderley Rodrigues)

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 52, de 15/06/2009

Apostila título de nomeação de funcionário que especifica, e dá outras providências. (Maria José do Carmo)

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 51, de 04/06/2009

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei n. 4480,de 25.11.2008

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 50, de 04/05/2009

NOMEIA, CARLOS ROBERT PERCEGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR

Situação: Em vigor