Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 152, de 17/10/2019

Cessa os efeitos da Portaria n° 067/2016, que colocou a servidora Cacilda Aparecida Leite de Godoy, RG.25.706.965-3, à disposição da Delegacia Seccional de Policia.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 151, de 09/10/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Apoio a JSM - Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 150, de 09/10/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 149, de 09/10/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Eventos de Lazer e Festejos da Secretaria Municipal de Cultura, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 148, de 09/10/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Planejamento Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 147, de 08/10/2019

Coloca a servidora Ana Lucia de Faria, RG. N° 19.252279-6, a disposição do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 146, de 08/10/2019

Coloca a servidora Alessandra Cristina Poli Prete, RG. N° 28.527.689-X, a disposição da Delegacia da Defesa da Mulher de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 145, de 07/10/2019

Cessa os efeitos da Portaria nº 080/2013, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alexandre Augusto Camacho, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 144, de 07/10/2019

Cessa os efeitos da Portaria 133/2018, que colocou servidor que especifica à disposição da Defesa Civil.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 143, de 07/10/2019

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Coordenação do Programa EJA, FG-2 da Secretaria Municipal de Educação, servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 142, de 07/10/2019

Autoriza à ocupação da zeladoria do Centro Esportivo, Recreativo e Educacional 'Juscelino Kubitschek de Oliveira" (CERESC), pelo servidor Valdiney Felix Cassemiro, RG. N° 10.605.645.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 141, de 30/09/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor