Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor João de Barros Neto, RG. N° 13.432.657.
Situação: Em vigor -
Ementa: Revoga a Portaria n° 101, de 2020, que afastou o servidor Edmur José Guilherme, RG N° 24.835.608-2.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Portaria Executiva nº 101, de 16/07/2020
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Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Jeane da Silva de Macedo, RG. N° 16.124.454-3.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Regina Lucia Martins das Neves, RG. N° 16.127.177.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Rosangela Cristina da Silva Machado, RG. N° 28.938.299-3.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Sullyvan Cristo de Faria, RG, N° 32.060.383-0.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Pedro dos Santos, RG. N° 16.803.614.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Antonio Roberto, RG. N° 21.292.242.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Celso Ribeiro de Oliveira, RG. N° 5.544.117.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Adriano Luciano Rodrigues, RG. N° 32.255.990-X.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento do servidor Luciano Firmino Vieira, RG. N° 21.822.282.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre afastamento da servidora Isabel Vieira Bonvincini, RG. N° 20.348.380.
Situação: Em vigor