Pesquisa de Legislação

Ementa: Constitui Comissão para finalidade que especifica.

Ementa: Atribui Gratificação de Representação de Gabinete a funcionário que especifica.

Ementa: Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica, por medida cautelar administrativa.

Ementa: Designa Gestor e Responsável Técnico para finalidade que especifica.

Ementa: Prorroga e altera o disposto na Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Carpintaria da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Ementa: Revoga a Portaria no 125, de 2018, que afastou servidor que especifica por medida cautelar administrativa.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidor que especifica.

Ementa: Prorroga e altera o disposto na Portaria n° 051, de 2020, que dispõe sobre funcionamento do expediente das repartições públicas municipais no período que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Prorroga os efeitos do item 3° da Portaria n° 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 051/2017, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.