Pesquisa de Legislação

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Coleta de Lixo da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, servidor que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado Unidade Básica de Saúde do Jardim Novo da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Controle de Pessoal, FG-2 da Secretaria Municipal de Saúde a servidora que especifica.

Ementa: Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização, FG-2 da Secretaria Municipal de Serviços Municipais a servidora que especifica.

Ementa: Institui Comissão para elaboração do Plano Decenal de Assistência Social - 2020 a 2026 e do Plano Municipal de Assistência Social - 2020/2021.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Contencioso Fiscal da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, a servidor que especifica.

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria n° 199/2009, que atribuiu Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Fiscal, FG-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Ementa: Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Gonçalves da Cunha Ferreira.

Ementa: Coloca a servidora Juliana De Veras Cola, RG. N° 32.029.732-9, a disposição da Polícia Científica de Mogi Guaçu.

Ementa: Instituí Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e dá outras providências.

Ementa: Revoga a Portaria n° 114, de 2019, que afastou servidora que especifica por medida cautelar administrativa.

Ementa: Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Ação Social à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.