Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 131, de 12/09/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 130, de 12/09/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Trânsito Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 129, de 12/09/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 128, de 12/09/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Carpintaria da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 127, de 10/09/2019

Concede Licença-Prêmio de 45 (Quarenta e Cinco) dias, em descanso, a funcionária Nadir Marcondes, RG. N° 17.212.220-X, nos termos do § 30 do artigo 100 da Lei N° 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 126, de 10/09/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 125, de 10/09/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 124, de 30/08/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 123, de 30/08/2019

Dispõe sobre o credenciamento de Policiais Militares para o exercício de atribuições constantes do artigo 24 da Lei n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 122, de 30/08/2019

Concede Licença-Prêmio de 45 (Quarenta e Cinco) dias, em descanso, a funcionária Marilda Cristina Ferreira Bovolenta, RG. N° 18.947.231, nos termos do § 31' do artigo 100 da Lei N°547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 121, de 22/08/2019

Concede Licença-Prêmio de 90 (Noventa) dias, em descanso, ao funcionário Carlos Eduardo Gzvitauski, RG. N° 11.227.874, nos termos do § 30 do artigo 100 da Lei N° 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 120, de 22/08/2019

Dispõe sobre nomeação, em substituição, de representantes do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA/Administração, composta pela Portaria n° 050, de 2019 e dá outras providências.

Situação: Em vigor