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Lei Ordinária nº 4997, de 19/05/2016
Dispõe sobre denominação de Lazara Martins de Campos Caetano, a Rua 10, localizada no Jardim Santa Mônica IlI.
Matéria:
PL 23/2016
- Ivens Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4996, de 19/05/2016
Dispõe sobre denominação de Arnaldo Gasparotto, a Rua 04, localizada no Jardim Santa Mônica IlI.
Matéria:
PL 21/2016
- Ivens Chiarelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Ordinária nº 5552, de 09/12/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 4995, de 19/05/2016
Dispõe sobre denominação de José Zapparoli, a Rua 02, localizada no Jardim Santa Mônica IlI.
Matéria:
PL 20/2016
- Ivens Chiarelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Ordinária nº 5552, de 09/12/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 4994, de 19/03/2016
Dispõe sobre denominação de Luiz Seco, a Rua 01, localizada no Residencial Vale Verde.
Matéria:
PL 15/2016
- Ivens Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
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