Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 13, de 24/02/2024

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 064/2023, QUE COLOCOU A SERVIDORA DANIELE APARECIDA BANDEIRA DA SILVA, RG. Nº 47.121.534-X E CPF Nº 396.748.308-80, À DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 12, de 24/02/2024

COLOCA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 11, de 24/02/2024

COLOCA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 10, de 24/02/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 140/2016, QUE COLOCOU A SERVIDORA CLEUSA DE FÁTIMA SALVADOR DE SANTANA, RG. Nº 15.427.264-4 E CPF Nº 046.620.868-50, À DISPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI GUAÇU – APAE.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 9, de 15/02/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 084/2022, QUE COLOCOU A SERVIDORA ROZILENE MARQUESINI CELEGATTI, RG. Nº 22.896.877-X E CPF Nº 412.917.786-91, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 8, de 08/02/2024

Nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Orçamento – CGO.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 7, de 01/02/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM DESCANSO, AO FUNCIONÁRIO CARLOS EDUARDO GZVITAUSKI, RG. Nº 11.227.874 E CPF Nº 051.297.978-25, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 6, de 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 27.090/2024.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Portaria Executiva nº 5, de 31/01/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIANGELA DE CASSIA MARTINS TARTARO, RG. Nº 32.288.898-0 E CPF Nº 276.034.468-13

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 4, de 24/01/2024

DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE PERMUTA DE REGÊNCIA DE CLASSES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 3, de 24/01/2024

AFASTA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREA APARECIDA DE SOUZA, RG. Nº 25.216.332-1 E CPF Nº 172.718.638-93, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 2, de 22/01/2024

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 187/2022, QUE COLOCOU A SERVIDORA GISELLE SOMMER BUENO CAVALHEIRO, RG. Nº 30.329.776-1 E CPF Nº 288.833.968-47, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em vigor