Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 648 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 575, de 01/11/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.
Matéria:
PDL 24/2022
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 574, de 18/10/2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria:
PDL 25/2022
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 573, de 27/09/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.
Matéria:
PDL 22/2022
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 572, de 20/09/2022
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria:
PDL 23/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 571, de 23/08/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.
Matéria:
PDL 21/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 570, de 28/06/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.
Matéria:
PDL 20/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 569, de 28/06/2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Matéria:
PDL 17/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
2 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 252, de 08/11/2006
Texto Original
Decreto Legislativo nº 568, de 28/06/2022
Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.
Matéria:
PDL 9/2022
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 567, de 21/06/2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria:
PDL 18/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 566, de 14/06/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.
Matéria:
PDL 12/2022
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 565, de 07/06/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira.
Matéria:
PDL 16/2022
- Eliete de Souza Borges
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 564, de 07/06/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
Matéria:
PDL 15/2022
- Eliete de Souza Borges
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
6
7
8
9
10
>>
Fim
New message
×
Fechar