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Decreto Legislativo nº 559, de 10/05/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.
Matéria:
PDL 6/2022
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 558, de 03/05/2022
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
Matéria:
PDL 7/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 557, de 03/05/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Carlos Eduardo Alves.
Matéria:
PDL 17/2021
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 556, de 12/04/2022
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.
Matéria:
PDL 5/2022
- Comissão de Finanças e Orçamento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 555, de 05/04/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Deputada Federal CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA.
Matéria:
PDL 3/2022
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 554, de 22/03/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao PASTOR IVAN ESTINA FILHO.
Matéria:
PDL 2/2022
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 553, de 15/03/2022
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria:
PDL 4/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 552, de 04/03/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Wilmara Santos.
Matéria:
PDL 33/2021
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 551, de 15/02/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI.
Matéria:
PDL 34/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 550, de 15/02/2022
Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".
Matéria:
PDL 26/2021
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 549, de 08/02/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua.
Matéria:
PDL 19/2021
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 548, de 14/12/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.
Matéria:
PDL 27/2021
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
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