Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 98, de 19/06/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 97, de 11/06/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Tributação Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 96, de 11/06/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alcides Macena Maria da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 95, de 11/06/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Controle de Frota da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 94, de 11/06/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado Unidade Básica de Saúde do Jardim Ypê II da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 93, de 04/06/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Ação Social da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 92, de 04/06/2019

Cessa os efeitos da Portaria 047 de 2015, e dá outras providências.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 91, de 04/06/2019

Cessa os efeitos da Portaria 135 de 2017, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 90, de 31/05/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 89, de 31/05/2019

Cessa os efeitos da Portaria nº 018/2019, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Ver. Sebastião José de Melo, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 88, de 30/05/2019

Cessa os efeitos da Portaria nº 100/2009, que colocou servidora que especifica a disposição da Casa da Agricultura.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 87, de 27/05/2019

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Promoção Social, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor