Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 120, de 22/10/2018

Dispõe sobre afastamento da servidora Rosana Maria Monici Simionato, RG. nº 18.133.468-9, por medida cautelar administrativa.

Situação: Revogada

Portaria Executiva nº 119, de 16/10/2018

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Mariana Aparecida Gomes, RG. Nº 17.938.883, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 118, de 16/10/2018

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Sonia Maria Xavier da Silva Pinheiro, RG. Nº 18.080.882, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 117, de 28/10/2018

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Ana Paula Perecei, RG. Nº 25.216.716-2, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 116, de 05/10/2018

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Rita Maria Ortiz de Campos Palito, RG. Nº 18.748.283, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 54 7 /68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 115, de 04/10/2018

Coloca o servidor Márcio José Correa, RG. Nº 30.895.458-0, a disposição da Defesa Civil.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 114, de 04/10/2018

Revoga a Portaria nº 025/2013.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 113, de 28/09/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Planejamento Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 112, de 12/09/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 111, de 28/09/2018

Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 110, de 28/09/2018

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 109, de 20/09/2018

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Ana Paula de Almeida Zamariola, RG. Nº 17.212.116, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor