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Decreto do Executivo nº 26069, de 06/06/2022
Incorpora ao Patrimônio Público do Município, bem móvel que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26068, de 06/06/2022
Concede licença sem remuneração ao servidor Ibsen Gabriel Santos, RG. Nº 41.941.735-7 e CPF Nº 419.474.338-57.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26067, de 06/06/2022
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26066, de 06/06/2022
Nomeia Damarys Pagni de Araújo Bombo, RG. Nº 52.283.103-5 e CPF Nº 406.778.058-37, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor II.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26065, de 06/06/2022
Designa a servidora Ana Lúcia Valim Gnann, RG. Nº 22.260.081-0 e CPF Nº 268.046.418-41, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26064, de 31/05/2022
Constitui o Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26063, de 31/05/2022
Designa a servidora Maura Helena Fagundes, RG. Nº 19.372.937-4 e CPF Nº 762.313.996-72, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26062, de 31/05/2022
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26061, de 31/05/2022
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26060, de 31/05/2022
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” no valor de R$ 103.577,52 (Cento e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26059, de 31/05/2022
Concede licença sem remuneração a servidora Aparecida Lurdes Dal’Bó da Silva, RG. Nº 7.217.775-5 e CPF Nº 182.087.818-00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26058, de 31/05/2022
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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