Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4465 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 26057, de 26/05/2022
Altera representatividade do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26056, de 26/05/2022
Designa a servidora Ellen Dayane Antoniança, RG. Nº 40.072.235-5 e CPF Nº 305.638.808-21, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26055, de 26/05/2022
Revoga o Decreto nº 24.398, de 27.03.2020, que designou Marcio Yiudy Matsu Mori, RG. Nº 19.496.428-0 e CPF Nº 171.947.248-39, para exercer funções do cargo, em comissão, de Vice Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24398, de 27/03/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26054, de 26/05/2022
Designa Helenice Luzia Tagliaferro de Godoy, RG. Nº 18.167.871 e CPF Nº 246.271.888-54, para exercer em substituição, as funções do cargo, em comissão, de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26053, de 26/05/2022
Designa Eldermanda Donizete da Mota Guimarães, RG. Nº 28.144.111-X e CPF Nº 255.408.788-17, para exercer em substituição, a Função de Confiança de Diretor de Departamento.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26052, de 26/05/2022
Altera dispositivos que especifica, do Decreto nº 16.706, de 20 de Julho de 2009.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26051, de 26/05/2022
Dispõe sobre prorrogação de prazos que especifica referente ao parcelamento de solo urbano denominado "Residencial Terras da Cachoeira", e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26050, de 26/05/2022
Dá denominação de “Dr. Antonio de Pádua Barbosa” ao Centro de Radioterapia de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26049, de 26/05/2022
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26048, de 23/05/2022
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 3.688,03 (Três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e três centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26047, de 23/05/2022
Designa o servidor Jair dos Santos da Silva, RG. Nº 52.274.292 e CPF Nº 120.344.438-96, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26046, de 20/05/2022
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
96
97
98
99
100
>>
Fim
New message
×
Fechar