Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de novembro de 2020 (terça-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [10]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 73/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Obriga aos bares, restaurantes, hotéis e similares a informarem ao consumidor-cliente que o acréscimo de dez por cento ou qualquer percentual no valor da despesa a título de gorjeta ou taxa de serviço é de pagamento opcional no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1162/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Nicolau Magioli (esquina), nº 18 - Jardim Chaparral. Despachada
2
 Indicação nº 1163/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias na sinalização com Placas em todos logradouros - Loteamento Água Azul II. Despachada
3
 Indicação nº 1164/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de toldos no entorno do prédio que abriga o Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde. Despachada
4
 Indicação nº 1165/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja instalada lixeiras na Avenida Júlio Xavier da Silva ao entorno da Praça "Ondina Artigiani de Carvalho" (próximo a agência dos correios). Despachada
5
 Indicação nº 1166/2020 - Luís Zanco Neto - Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada em poste localizado defronte ao nº 198 da Rua Catanduva, no Jardim Planalto Verde, bem como melhorias na iluminação pública em toda a extensão da via. Despachada
6
 Indicação nº 1167/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Rua Victor Persinotti, defronte ao nº 268, esquina com a Rua Alberto Ramalho - Jardim São Francisco. Despachada
7
 Indicação nº 1168/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Eduardo Figueiredo, defronte ao nº 56 - Jardim Novo II. Despachada
8
 Indicação nº 1169/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de sustentáculo de iluminação pública, com respectiva luminária, na Avenida Honório Orlando Martini ao lado do nº 2490 - Jardim Novo II. Despachada
9
 Indicação nº 1170/2020 - Rodrigo Falsetti - Indica a denominação de IRMO SIMONETI a uma das vias públicas localizadas em novos loteamentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
10
 Indicação nº 1171/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e galerias, defronte ao Condomínio Residencial Pantanal II, localizado a Rua: José Lopes da Silva, nº 300, Bairro Pantanal Engenho. Despachada
11
 Indicação nº 1182/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica.(Rua Luiz Saltorão / Rua Itu) Despachada
12
 Indicação nº 1183/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) Despachada
13
 Indicação nº 1184/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. Despachada
14
 Indicação nº 1185/2020 - Natalino Antonio da Silva - Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
15
 Indicação nº 1186/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira. Despachada
16
 Indicação nº 1187/2020 - Natalino Antonio da Silva - Indica conserto e limpeza do bueiro de escoamento de águas pluviais, Rua: Divinolândia, nº 67 - Jardim da Lagoa. Despachada
18
 Requerimento nº 404/2020 - Natalino Antonio da Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre construção de rampa de acessibilidade para cadeirantes nos viadutos em construção na cidade. Aprovado
19
 Requerimento nº 405/2020 - Rodrigo Falsetti - Reiteração do Requerimento nº 339/2020, o qual requereu informações ao chefe do Poder Executivo Municipal relacionadas ao Plano Municipal de Cultura. Aprovado
20
 Requerimento nº 406/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Fernandes Oliveira. Aprovado
21
 Requerimento nº 407/2020 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de congratulações com atleta guaçuana, especifica no evento de MMA XTREME SFT 22 - realizado na cidade de São Paulo. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2020 - Thomaz de Oliveira Caveanha - Institui o Dia do Jipeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 88.050,00 (oitenta e oito mil e cinquenta reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Ações SUAS Acolhimento Portaria 369 - COVID-19, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 164.202,00 (Cento e sessenta e quatro mil e duzentos e dois reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Ações SUAS Alimentos Portaria 369 - COVID-19, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 217.200,00 (Duzentos e dezessete mil e duzentos reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - BL Proteção Social Básica FNAS - COVID-19, para a OSC - Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 348.030,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e trinta reais), para atender despesas com repasse Fundo a Fundo - Proteção Social Especial Média Complexidade, para a OSC - Centro de Ação e Recuperação Social - CARS, em programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/17 do PPA, e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho. Aprovado
Encerramento: às 20:40 hs