Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de abril de 2019 (quarta-feira), às 19h00

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 97/2019 - Natalino Antonio da Silva - “Institui o PROJETO CULTURA NOS BAIRROS conforme especifica e dá outras providências”.
2
Projeto de Lei nº 98/2019 - Natalino Antonio da Silva - Institui o Programa Estamos Juntos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 99/2019 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4.359, de 04 de junho de 2007 e dá outras providências.(Contêineres/ Caçamba de entulho)
4
Projeto de Lei nº 100/2019 - Luís Zanco Neto - Assegura a reserva de vagas de estacionamento exclusivas para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, na forma que especifica.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Luís Wanderley Brunheroto, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 21 fevereiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2020.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 513/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica a retirada de redutor de velocidade (lombada), em local que especifica na Rua Maringá, Jardim Ypê II. nº 167 Despachada
2
Indicação nº 514/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Indica sinalização de solo com faixa de "Carga e Descarga" em local que especifica na Avenida Honório Orlando Martini, defronte o nº 1019, Jardim América. Despachada
3
Indicação nº 515/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da Indicação n° 927/2017 que solicita a realização de recapeamento asfáltico da Rua Cristovão Colombo, no bairro Vila Paraíso. Despachada
4
Indicação nº 516/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00928/2017 que indica a cobertura de uma quadra do Centro Esportivo Vereador José Américo Caveanha para núcleo de um centro de treinamento específico para a modalidade do Judô. Despachada
5
Indicação nº 517/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00961/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador José Caveanha, no bairro Jardim Fantinato. Despachada
6
Indicação nº 518/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00962/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Rua Pedro Voltani, 571 – Jardim Santa Terezinha II. Despachada
7
Indicação nº 519/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00963/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Bandeirantes, no Parque Cidade Nova. (nº 1227) Despachada
8
Indicação nº 520/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00525/2017 que solicita melhorias na EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues, especificamente no espaço de lazer onde fica o quiosque. Despachada
9
Indicação nº 521/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00964/2017 que indica a colocação de faixa de pedestre localizada na Avenida Ypês, localizada no bairro Ypê Pinheiros. Despachada
10
Indicação nº 522/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00507/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes. Despachada
11
Indicação nº 523/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00510/2017 que solicita a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini. Despachada
12
Indicação nº 524/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 000487/2017 que solicita a reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes do Camacho. Despachada
13
Indicação nº 525/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00505/2017 que solicita a realização de manutenção na calçada da Rua Siqueira Campos, mais especificamente a quadra onde está situada a Escola Estadual Padre Armani. Despachada
14
Indicação nº 526/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00231 que solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Rodrigo Mazon, no bairro Guaçu Parque Real. Despachada
15
Indicação nº 527/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n°00284/2107 que solicita o desenvolvimento de estudos para melhorias do sistema de escoamento de águas pluviais do bairro Vila São Carlos. Despachada
16
Indicação nº 528/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n°00330/2017 que solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Sebastião Alves. Despachada
17
Indicação nº 529/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00339/2017 que solicita a instalação de cobertura no ponto de taxi localizado na Rua Inácio Franco Alves, Parque Cidade Nova. Despachada
18
Indicação nº 530/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00404/2017 que solicita a substituição de 08 lâmpadas dos postes localizados na Rua Rufino Rodrigues da Silva, Jardim Suécia II. Despachada
19
Indicação nº 531/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 000486/2017 que solicita a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho. Despachada
20
Indicação nº 532/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00538/2017 que solicita a manutenção dos equipamentos instalados na academia ao ar livre de Martinho Prado. Despachada
21
Indicação nº 533/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00060/2017 que solicita a colocação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Estrada Municipal Júlio Colla, Bairro Roseira. Despachada
22
Indicação nº 534/2019 - Rodrigo Falsetti - Reitera os termos da indicação n° 00162/2017 que solicita a instalação de iluminação no acesso do Bosque 12 Anos, localizado na Rua Juvenal P. Cardoso. Despachada
23
Indicação nº 535/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Vera Cruz – Jardim Itacolomy II. Despachada
24
Indicação nº 536/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de Placa indicativa “Perigo Valeta”, Rua Vera Cruz, defronte ao número 692, Jardim Itacolomy II. Despachada
25
Indicação nº 537/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de L-ponto, Praça Iracema Miachon Bueno, situada na Rua José F. de Campos, - Jardim Novo I. Despachada
26
Indicação nº 538/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica conserto do buraco proveniente do bueiro de escoamento de águas pluviais, na Rua Vera Cruz, defronte ao número 622, Jardim Itacolomy II. Despachada
27
Indicação nº 539/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico. Despachada
28
Indicação nº 540/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a alteração do trânsito para sentido único na Rua Ari Falsetti – Chácara Nova Odessa. Despachada
29
Indicação nº 541/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II. (DEFRONTE A FUNILARIA DO VALDIVINO) Despachada
30
Indicação nº 542/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua José Fernandes no Jardim Cristina. Despachada
31
Indicação nº 543/2019 - Luiz Carlos Nogueira - Indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Yolanda Martini Chiarelli, Jardim Guaçu Mirim II. Despachada
32
Indicação nº 544/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica troca de tubulação da rede de água pluviais da Rua Apolônio - localizado no Jardim Pantanal II. Despachada
33
Indicação nº 545/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Indica ao Sr. Prefeito Municipal a reserva de recursos financeiros, oriundos da contratação de financiamentos junto a Caixa Econômica Federal, para contemplar Obras de construção de viaduto sobre a Av. Moji Mirim (rotatória do Hospital Municipal). Despachada
34
Indicação nº 546/2019 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1 e 2 de acesso a Rua Apolônio, defronte Pesqueiro Pantanal – Jardim Pantanal II. Despachada
35
Indicação nº 547/2019 - Luís Zanco Neto - Indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Júlio Xavier da Silva, nº 1.180, no Parque Cidade Nova. Despachada
36
Requerimento nº 121/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Simões. Aprovado
37
Requerimento nº 122/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miro Matiazi. Aprovado
38
Requerimento nº 123/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre empresa prestadora de serviço de troca de lâmpadas da rede de iluminação pública do município. Aprovado
39
Requerimento nº 124/2019 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Julita Apolônia de Almeida. Aprovado
40
Requerimento nº 126/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Requer à Diretoria da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A., a substituição de poste de madeira na Rua Albertina Silveira, Jardim Bandeirantes, Mogi Guaçu-SP. Aprovado
41
Requerimento nº 127/2019 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Bezerra dos Santos. Aprovado
42
Requerimento nº 125/2019 - Guilherme de Sousa Campos - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre paralisação de obra da Av. Prefeito Nico Lanzi. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Elias dos Santos / PL, Fábio Aparecido Luduvirge Fileti / PSDB, Francisco Magela Inácio / PTB, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB, Rodrigo Falsetti / Cidadania, Thomaz de Oliveira Caveanha / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2019 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre denominação de “Antonio Policarpo” a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 61/2019 - Fábio Aparecido Luduvirge Fileti - Dispõe sobre denominação de “Antonio Carlos Lang Bueno” a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 65/2019 - Rodrigo Falsetti - Dispõe sobre denominação de “Nello Scarpa” a Rua 08, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2019 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de “Geraldo Lázaro Gonçalves”, a Rua 20, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2019 - Natalino Antonio da Silva - Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o “Dia Municipal da Transparência Pública”, e dá outras providências. Retirado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2019 - Francisco Magela Inácio - Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção de tributo e dá outras providências. Aprovado