Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de março de 2021 (segunda-feira), às 17h00

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 1/2021 - Prefeito Municipal - OF.GP.088.03.2021, datado de 29/03/2021, sobre veto total ao Projeto de Lei no. 48/2021, de autoria do Vereador Amarai de oliveira Gomes, que impede no município de Mogi Guaçu a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do COVID-19, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.
2
Projeto de Lei nº 56/2021 - Natalino Antonio da Silva - Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).
3
Projeto de Lei nº 57/2021 - Judite de Oliveira - Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas a permanência de idosos instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 58/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Fumo em Mogi Guaçu.
5
Projeto de Lei nº 59/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui no município de Mogi Guaçu o Comércio do Bem, que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em espaços públicos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 830/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a adoção de mão única de direção na Rua José Antenor Toledo, no Jardim Igaçaba. Despachada
2
Indicação nº 831/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza, retirada de lixo e entulhos no entorno do Posto de Saúde da Família na Avenida Emília Marchi Martini. Despachada
3
Indicação nº 832/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desinfecção no Velório Público Municipal e no seu entorno, localizado na Avenida Nove de Abril/ Praça da Bíblia. Despachada
4
Indicação nº 833/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desinfecção na UBS Ipê Pinheiros "Dr. Eitel Falsetti", localizada na Avenida dos Flamboyant, s/n no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
5
Indicação nº 834/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desinfecção no Velório Público Municipal e no seu entorno, localizado no Jardim Santo Antônio. Despachada
6
Indicação nº 835/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja reformado playground localizado no Jardim Ypê Amarelo. Despachada
7
Indicação nº 836/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Ricardo Ramos no Parque dos Eucaliptos. Despachada
8
Indicação nº 837/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Shigeichi Matsuda, no Jardim Alto dos Ypês. Despachada
9
Indicação nº 838/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja feita limpeza e roçagem de matos na Av. Rita Aparecida Rodrigues com Rua Serra Negra no bairro Jardim Murilo. Despachada
10
Indicação nº 839/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que sejam tomadas as devidas providências com relação à limpeza de terreno localizado na Rua João Bosco B. de Oliveira com a Rua Shigeichi Matsuda em frente ao nº 86 no bairro Jardim Alto dos Ipês. Despachada
11
Indicação nº 840/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizado testes com equipamentos apropriados para a limpeza do meio fio, objetivando redução dos resíduos acumulados, bem como a retirada de matos, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, bem como redução de custos. Despachada
12
Indicação nº 841/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja realizada a roçagem e limpeza dos resíduos, no entorno de toda área verde localizada na Rua Marli Ricci Toso, defronte ao número 36 no Jd. Canaã II. Despachada
13
Indicação nº 842/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas nos 2 postes localizados na Rua José Ferreira de Campos, no Jardim Novo II defronte a UBS Zona Norte. Despachada
14
Indicação nº 843/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desinfecção no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", localizado na Avenida Padre Jaime, no Jardim Planalto Verde. Despachada
15
Indicação nº 844/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada implantação de lombo-faixa na Avenida Tancredo Neves, sentido TG/Rodovia SP 340, próximo ao radar no Jardim Igaçaba. Despachada
16
Indicação nº 845/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada contratação de Cirurgião Dentista para o PSF Posto de Saúde da Família, localizado na Avenida Emília Marchi Martini, no Jardim Suécia I. Despachada
17
Indicação nº 846/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e poda de árvores no canteiro central da Avenida Londrina entre os Jardins Ipê 2 e 3. Despachada
18
Indicação nº 847/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Clélio defronte número 3441 no Ipê Pinheiros. Despachada
19
Indicação nº 848/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua Paulo da Cunha Bueno defronte ao número 40 no Jd. Guaçuano. Despachada
20
Indicação nº 849/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - indica seja elevada a tensão em rede de distribuição de energia elétrica no bairro rural da Roseira. Despachada
21
Indicação nº 850/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja feita a retirada de lixos e entulhos depositados na Avenida Alíbio Caveanha, nº 488, Jardim Ypê Amarelo. Despachada
22
Indicação nº 851/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica que seja realizado o estudo para implantação de calçada para pedestres na Rua Paula Bueno no Bairro Jardim Edy, sentido centro. Despachada
23
Indicação nº 852/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e roçagem ao lado de ponto de ônibus na Avenida Mogi Mirim após semáforo e antes da Eletro Silva, segue foto em anexo. Despachada
24
Indicação nº 853/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Theodoro de Souza Mendes no Jardim Nossa Senhora das Graças. Despachada
25
Indicação nº 854/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Inácio Franco Alves no Parque Cidade Nova. Despachada
26
Indicação nº 855/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desinfecção no entorno da Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida dos Trabalhadores, região central da cidade. Despachada
27
Indicação nº 856/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada limpeza e desinfecção no entorno da Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça Antônio Giovani Lanzi, no bairro da Capela. Despachada
37
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - Luís Zanco Neto - Dispõe sobre autorização para regularização de edificações e deferimentos de projetos de construções e reformas, para fins de concessão de HABITE-SE, e dá outras providências. Matéria não votada
38
Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei Complementar nº 1.347, de 18 de Outubro de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa Cavenaghi Comércio de Ferros Ltda. - ME, área de terreno que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
39
Requerimento nº 91/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com o Chefe do Poder Executivo e o Superintendente do SAMAE pela descentralização dos serviços do SAMAE para a sede do Distrito de Martinho Prado. Aprovado
40
Requerimento nº 92/2021 - Judite de Oliveira - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre suspensão de cursos disponibilizados a população pela Secretaria Municipal de Promoção Social. Aprovado
41
Requerimento nº 93/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de HERALDO RAMOS MALDONADO. Aprovado
42
Requerimento nº 94/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Brasil. Aprovado
43
Requerimento nº 95/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jamil André. Aprovado
44
Requerimento nº 96/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucimara Helena Correa. Aprovado
45
Requerimento nº 97/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Marques Latarini. Aprovado
46
Requerimento nº 98/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clark João do Vale. Aprovado
47
Requerimento nº 99/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente a valores financeiros destinados ao Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Santa Casa de Mogi Guaçu, durante o ano ade 2020. Aprovado
48
Requerimento nº 100/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal referente a aplicação da verba destinado a área da Saúde em 2020 especificamente para combate ao COVID 19. Aprovado
49
Indicação nº 857/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - indica que seja realizada ações sociais para suporte as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Despachada
50
Indicação nº 858/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja feita a operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Eugênio Xavier de Campos no Parque Itacolomi. Despachada
51
Indicação nº 859/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que juntamente com a GCM - Guarda Civil Municipal e Secretaria de Saúde, seja realizada uma operação mais intensificada de orientação sobre prevenção a COVID-19. Despachada
52
Indicação nº 860/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja disponibilizado local apropriado para pagamento de tributos municipais no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
53
Requerimento nº 101/2021 - Natalino Antonio da Silva - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Erasmo Aparecido Candido. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Luiz Carlos Nogueira / PSD, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Mogi Guaçu. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose" no Município de Mogi Guaçu. Aprovado
Encerramento: às 19:15 hs